Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, fronteira com o Estado do Maranhão apreendeu, no dia 25/05, mercadorias importadas de origem chinesa: 1.200 unidades de lanternas de cabeça e 1.500 unidades de pilhas de alta performance, mercadoria que viajava sem nota fiscal e sem declaração de importação.
“Na unidade fazendária do Itinga foram apresentados notas fiscais de mercadorias importadas de origem chinesa, saídas do Porto de Barcarena, Pa, com destino a Recife-Pe. Foi solicitada a conferência física das mercadorias e após a contagem da carga e conferência dos documentos apresentados vimos que parte da mercadoria não tinha nota fiscal. Ou seja, era uma tentativa de passar mais mercadoria do que a acobertada pelo documento fiscal e pela declaração de importação”, explica o coordenador do Itinga, Roberto Mota.
Os valores da carga foram arbitrados com base em produto similar nacional em R$ 96,645 mil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD): um por embaraço a fiscalização no valor R$ 2,477 mil e o segundo cobrando o ICMS sobre as mercadorias, no valor de R$ 29,573 mil, que foram pagos e e as mercadorias liberadas.
Com informações da Sefa.
