Portugal vai testar a “semana de quatro dias de trabalho”. Incluída na Agenda do Trabalho Digno, a medida foi aprovada na última quinta-feira no Conselho de Ministros e agora vai para a fase de estudos e testes de forma voluntária pelo setor privado em um projeto-piloto. A alternativa também está sob análise da governo para ser implementada na administração pública.
A proposta foi apresentada pelo Partido Livre, de centro-esquerda, e incluída no Orçamento de Estado depois que foi aprovada pelos deputados da Comissão de Orçamentos e Finanças. O projeto gerou ampla discussão em diversos segmentos da economia portuguesa.
“O governo promova o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”, diz uma dos pontos da proposta apresentada pelo Partido Livre.
As Forças Sindicais de Portugal não discordam da “semana de quatro dias”, porém ressaltam que isso não poderá aumentar a carga horária e nem gerar demissões ou redução salarial por conta do corte de um dia de trabalho.
Apesar de demonstrar preocupação com essa possível noma modalidade de trabalho, o governo português concordou em seguir adiante com a fase de testes no setor privado. Entretanto, foi desenvolvido um estudo com a participação dos parceiros sociais com a intenção de proteger os trabalhadores.
“O princípio é garantir que os modelos sejam desenvolvidos numa lógica de avanços da qualidade de vida e capacidade de conciliação da vida profissional e familiar”, disse a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
