Os pagamentos do Auxílio Brasil de, pelo menos, R$ 400, e do vale-gás, de R$ 53, iniciam nesta sexta-feira, 17. Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 18 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social vão receber o Auxílio Brasil. Já 5,98 milhões de pessoas vão receber o vale-gás. O número é um pouco maior que o pago em abril, quando atendeu 5,39 milhões de famílias, mas continua muito abaixo dos contemplados com o programa de transferência de renda.
Vão receber nesta sexta-feira os beneficiários com o 1 no Número de Identificação Social (NIS). Na segunda-feira, os de final 2, e assim sucessivamente até o dia 30. O vale-gás é pago junto com o Auxílio Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, serão destinados R$ 7,6 bilhões para pagar o auxílio e R$ 301,2 milhões para o vale-gás.
Para calcular o valor do auxílio para compra do botijão, a ANP publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor médio dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do vasilhame de 13kg de GLP. É com base nesse levantamento que o Ministério da Cidadania paga o vale-gás (50% dessa média).
Em abril, o valor médio do gás de cozinha em seis meses chegou a R$ 103,30, e o vale-gás foi de R$ 51. Em maio, a média estava R$ 105,42, mas não houve pagamento do auxílio para a compra de botijão (o que só ocorre a cada dois meses).
Quem tem direito
Segundo o Ministério da Cidadania, além do grupo familiar ter que estar na faixa de extrema pobreza, com renda mensal de R$ 105 por pessoa, ou de pobreza, entre R$ 105,01 e R$ 210, é preciso ter gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos para receber o Auxílio Brasil.
Além disso, os dados no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para programas sociais do governo federal, dos últimos dois anos não podem ser divergentes dos que estão em outros cadastros do governo federal.
Para o vale-gás, as famílias têm que estar inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, que é de R$ 606.
Também podem receber o adicional para a compra de botijão os núcleos familiares que tenham entre seus integrantes pessoas que ganham o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — benefício de R$ 1.212 que é pago pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que não comprovam meios de prover a própria subsistência ou da família.
A lei também estabelece que o auxílio-gás seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Confira o calendário:
Número final do NIS / Data de depósito
1 – 17 de junho
2 – 20 de junho
3 – 21 de junho
4 – 22 de junho
5 – 23 de junho
6 – 24 de junho
7- 27 de junho
8 – 28 de junho
9 – 29 de junho
0 – 30 de junho
Com informações do Jornal Extra
