Um relatório preparado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com os diagnósticos da educação municipal da região feitos pela Corte de Contas, mostra que enquanto no Brasil o abandono escolar nas séries iniciais é de 0,5, no Pará 1,7, esse número no Marajó, salta para 3,2. Os dados são relativos a uma pesquisa elaborada pelo INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Ainda conforme o Inep, nas séries finais, a realidade é ainda mais grave. O abandono escolar dos alunos nos municípios marajoaras chega a quase 8, enquanto no Estado é de 4,5 e no Brasil é de 1,9. O documento será entregue nesta terça-feira, 21, quando os representantes dos 17 municípios que formam o Arquipélago do Marajó, estarão presentes na sede do TCMPA.
O documento foi elaborado a partir da execução do projeto intitulado “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”. Os relatórios foram produzidos por membros e técnicos do TCMPA a partir de reuniões virtuais, presenciais e visitas in loco a todos os municípios marajoaras, o que incluiu ida às escolas das zonas urbanas e rurais marajoaras. Além das visitas, o Tribunal conversou com prefeitos, secretários municipais, vereadores, comunidade escolar e ouviu a população em audiências durante as estadas nos municípios.
O Marajó é a primeira região a receber o projeto do TCMPA em decorrência dos índices educacionais apresentados, conforme pesquisas de organizações governamentais e não governamentais. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ano base 2021, a rede pública municipal de ensino dos 17 municípios do Marajó tem 1.255 escolas, sendo 143 (11,4%) unidades escolares na zona urbana e 1.112 (88,6%) unidades escolares na zona rural para atender 172.573 alunos matriculados. Deste total, 68.722 (39,8%) alunos estão nas escolas da zona urbana e 103.851 (60,2%) estão nas escolas da zona rural.
O relatório consolidado de diagnóstico do TCMPA sobre a educação do Marajó mostra, entre outras realidades, que em 15 municípios da região inexiste o planejamento como ferramenta norteadora da gestão da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares, totalizando 88% dos municípios. Quando observado a busca ativa dos municípios junto aos alunos durante a pandemia de Covid-19 e o retorno presencial para as salas de aula, 100% dos municípios marajoaras não demonstrou rendimento favorável e, em determinados casos, houve diminuição do número de matrículas.
Outro dado que consta nos diagnósticos do TCMPA revela que não há, em nenhum município do Marajó, estratégias e iniciativas pedagógicas para redução da taxa de analfabetismo e da distorção idade-série.
Cada representante dos poderes executivos e legislativos do Marajó receberá o relatório de diagnóstico do seu município e o relatório geral consolidado da região. Na oportunidade, também serão apresentadas parcerias que auxiliarão as gestões municipais na resolução ou mitigação dos problemas identificados por meio de sete eixos do projeto. São eles: fortalecimento da gestão da secretaria e das escolas municipais; universalização, acesso e permanência na escola; infraestrutura escolar; política pública de alimentação escolar; política pública de atendimento no transporte escolar; valorização dos profissionais do magistério e fortalecimento dos conselhos de controle social e unidades executoras.
Estarão presentes também autoridades regionais e nacionais, que participaram dessa primeira fase do projeto e integrarão, junto com outras parcerias, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE) – Arquipélago do Marajó, fomentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
A presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, e o conselheiro Cezar Colares, relator dos municípios marajoaras, conduzirão o evento. Participarão o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Território Amazônico, de instituições de ensino superior, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Secretaria de Educação do Estado e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), dentre outros.
Com informações do TCMPA
