Na manhã desta terça-feira, 21, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza a quarta fase da “Operação 404“, de combate à pirataria digital. Policiais civis de 11 estados brasileiros cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Os agentes também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata, que transmitiam filmes e séries ilegalmente.
O direito autoral é o principal crime investigado. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, além de multa. Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido colaboram com a operação.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados do Pará, Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Oito pessoas foram presas na primeira fase da operação em 2019, os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão ilegalmente. Na segunda fase, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.
Na terceira fase da operação “404”, em julho de 2021, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. O nome da operação “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
Com informações do G1.
