O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação, nesta quinta-feira, 23. A cota foi alcançada um dia após a Polícia Federal deflagrar a operação “Acesso Pago” e prender o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, solto nesta quinta-feira após habeas corpus.
A PF investiga se houve irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. Além de Ribeiro, são investigados também pastores com acesso privilegiado ao MEC.
O requerimento de formação da CPI foi apresentado no final de março por Randolfe, na esteira das primeiras denúncias envolvendo a atuação de pastores no ministério. Ele chegou a ter as assinaturas necessárias em abril, mas a CPI acabou não sendo instalada porque senadores, que inicialmente haviam apoiado a comissão, recuaram. O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da CPI deve ser assinado por, no mínimo, 27 senadores. Ou seja, um terço dos 81 que compõem a Casa.
De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil.
Apesar de estar com as assinaturas necessárias, Randolfe afirmou que vai esperar até semana que vem para protocolar o requerimento. Isso porque, segundo ele, há a expectativa de mais três senadores assinarem. Assim, a CPI cria uma reserva caso algum parlamentar decida recuar.
“Eu espero alcançarmos até terça as outras três assinaturas para ampliarmos a margem da comissão, do requerimento, então, alcançando essas outras três, tendo 30 assinaturas, acredito que não terá risco mais para derrubada do requerimento de CPI”, disse Randolfe.
Confira a lista dos signatários:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Paulo Paim (PT-RS);
Humberto Costa (PT-PE);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
Zenaide Maia (PROS-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Reguffe (União-DF);
Leila Barros (PDT-DF);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
José Serra (PSDB-SP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Alessandro Vieira (PSDB-SE);
Dario Berger (PSB-SC);
Simone Tebet (MDB-MS);
Soraya Thronicke (União-MS);
Rafael Tenório (MDB-AL);
Giordano (MDB-SP).
Com informações do G1 e do Metrópoles
