Pela primeira vez em todo território nacional, o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Brasil assinou parceria com um Tribunal de Contas para melhorias de políticas públicas para infância e adolescência. A assinatura inédita do Termo de Cooperação ocorreu na manhã desta terça-feira, 10, em Belém, entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Unicef, no auditório da Corte de Contas e vai beneficiar meninos e meninas de todas as regiões paraenses.
A presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, que assinou o documento, destacou a parceria enquanto instrumento de apoio aos gestores dos 144 municípios do Pará. “O Tribunal realiza, além das fiscalizações, iniciativas que orientam prefeituras, secretarias e outros órgãos municipais para que apliquem corretamente os recursos públicos e esses tragam benefícios à sociedade. Nesse sentido, a parceria com o Unicef busca garantir o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados aos direitos de crianças e adolescentes paraenses, nas diversas áreas”, disse Mara Lúcia.
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, afirmou que a parceria é inovadora e que reflita em outros órgãos públicos para a defesa da infância e da adolescência. O conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, explicou uma das frentes de trabalho da Corte de Contas na área da educação, que é o projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”. Ele disse que já foram percorridos os 17 municípios marajoaras por membros e técnicos do Tribunal, que conheceram a realidade de mais de 130 escolas municipais da zona urbana e rural. Segundo ele, foi verificada a necessidade esforços do TCMPA com outras instituições para melhorar os indicadores da educação. Entre os casos relatados, Colares exemplificou que há alunos com idade que não corresponde às séries e crianças que estão em séries avançadas sem ler e escrever.
Em junho, o TCMPA entregará os relatórios sobre o ensino dos 17 municípios visitados no projeto. Será feita uma reunião com os prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores do Marajó na sede da Corte de Contas.
