Na tarde deste sábado, 2, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou, em suas redes sociais, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado para 17%.
A medida deve impactar diretamente o preço dos combustíveis. Segundo o próprio governador, a gasolina que hoje custa em média R$ 7,44 nos postos, deve baixar para até R$ 6,50.
Além da gasolina, que tinha ICMC de 28%, a redução pode reduzir também o custo da energia elétrica, cujo ICMS hoje é de 25% e as comunicações, que têm alíquota de 30% atualmente. A justificativa do governo foi colaborar “para que o paraense atravesse essa crise histórica”, escreveu Helder em sua publicação.
A redução no ICMS já havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limitou a cobrança do imposto sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a um simples chiclete. O imposto se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Sua regulamentação é de responsabilidade de cada estado e do Distrito Federal, que estipulam a porcentagem cobrada em suas regiões de atuação.
