A Câmara dos Deputados aprovou o texto da nova Lei Geral do Esporte, que contempla todas as normas esportivas do Brasil. A proposta, que teve amplo apoio dos parlamentares durante sessão nessa quarta-feira, 6, na Câmara, traz um aumento na punição para casos de racismo em ambiente esportivo e uma igualdade na premiação em competições masculinas e femininas.
Além disso, a nova proposta, apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), diminui a multa a que o atleta profissional tem direito como indenização no caso de rescisão por falta de pagamento do salário, por rescisão indireta ou dispensa imotivada.
Em vez do limite mínimo atual, equivalente ao total de salários mensais a receber até a data fixada no contrato rescindido, o texto prevê o pagamento de metade desse valor, tanto na rescisão envolvendo atletas quanto naquela de técnicos de futebol. A exceção será para o contrato de até 12 meses, que continua com a regra atual (valor restante total).
A nova medida gerou um debate entre os jogadores nessa quarta-feira, 6. Pelas redes sociais, alguns atletas do Remo se posicionaram contrários ao novo projeto. O clube, inclusive, chegou a fazer uma publicação defendendo as mudanças da Lei, o que motivou uma resposta “dura” do atacante Rodrigo Pimpão no post do Remo.
“#nãoapoiamos não podem criar uma lei contra nós atletas, tirando vários benefícios sem nos consultares. Absurdo e lamentável”, escreveu o atacante em resposta ao publicado pelo clube.
Além de Rodrigo Pimpão, o lateral esquerdo Renan Castro e o atacante Netto, ambos do Remo, se manifestaram contrários ao novo projeto.
Agora, o projeto segue para nova votação no Senado Federal.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
