Fernando Sette/ Arquivo Prefeitura de Belém
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Unidades Básicas de Saúde de Belém vão funcionar integralmente durante o mês de julho

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Todos os serviços assistênciais e administrativos da rede de saúde municipal serão mantidos em todas as sextas-feiras do mês de julho. A garantia é da Prefeitura de Belém que, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa a publicação de uma nova Portaria assegurando todos os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que não estão contemplados na Portaria n° 1.690/2022, que dispõe sobre os pontos facultativos de quatro sextas-feiras de julho ( dias 8,15,22 e 29).

A Semad reforça que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) inteira, com os serviços assistenciais e administrativos de saúde, e o Instituto de Assistência dos Servidores de Belém (Iasb) não vão parar nas sextas de julho. A nova Portaria, de nº 1.739/2022, foi publicada na edição desta quarta-feira,5, do Diário Oficial do Município.

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Os efeitos dessa portaria não alcançam a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a qual deverá funcionar normalmente tanto administrativamente quanto para atendimento à assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade. Da mesma forma o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) deverá funcionar normalmente para os atendimentos administrativos e para os serviços de assistência à saúde.

Com o novo documento administrativo, a Prefeitura mantém facultativo o expediente dos dias 08, 15, 22 e 29 de julho de 2022, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como a fiscalização do departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), dos cemitérios e do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e dos setores operacionais da Semob.

A exceção inclui ainda o pessoal dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, rede de abrigos e casa de passagem, do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua, Serviço de Calamidade e Emergência (Sicape), do centro especializado para pessoas em situação de rua, das unidades de plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares, dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços.

No dia facultado, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.

Fonte: Agência Belém

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