Prazo para realização das convenções partidárias começa no próximo dia 20

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Começa no próximo dia 20 de julho o prazo para a realização das convenções partidárias para as eleições 2022. O prazo vai até o dia 5 de julho e as convenções podem ser feitas no formato presencial, virtual ou híbrido.

Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. A federação de partidos registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

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As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Estão proibidas as coligações de legendas para as eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. No entanto, continuam válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador de estado e senador.

As coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político no que se refere ao processo eleitoral, funcionando como uma só agremiação.

Fonte: TSE

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