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Pará reduz valor na conta de energia elétrica; entenda

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O estado do Pará, o distrito federal e mais 16 estados reduziram o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, após a sanção da lei federal que limita o ICMS da energia elétrica a 18%, da mesma forma como dos combustíveis e telecomunicações. O Pará baixou a taxa sobre o imposto de 25% para 17%.

As alterações foram registradas no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.

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O Ministério de Minas e Energia publicou qual deve ser o potencial de redução nas faturas de energia elétrica, em consideração uma casa que consome 162 kWh/mês, com uma conta média de R$ 150,26. Nesse caso, a redução média no país deve ser de 19,5%, com a fatura caindo para R$ 120,98.

Segundo o governo federal, a maioria dos estados cobrava taxas de ICMS entre 25% e 30%.

No caso dos combustíveis, outro setor impactado pela lei que limita o ICMS, todos os estados já fizeram mudanças nas taxas. Em relação à gasolina, após a alteração, o preço médio do litro no país caiu de R$ 7,13 para R$ 6,49.

Confira a lista dos estados que mais reduziram o ICMS:

  • Acre: caiu 25% para 17%
  • Alagoas: alíquota de 17%
  • Amazonas: alíquota de 18%
  • Ceará: alíquota de 18%
  • DF: alíquota de 18%
  • Espírito Santo: alíquota de 17%
  • Goiás: passou de 29% para 17%
  • Mato Grosso do Sul: passou de 25% para 17%
  • Minas Gerais: passou de 30% para 18%
  • Pará: baixou de 25% para 17%
  • Paraíba: caiu para 18%
  • Paraná: caiu de 29% para 18%
  • Rio de Janeiro: alíquota de 18%
  • Rio Grande do Norte: alíquota de 18%
  • Rio Grande do Sul: alíquota de 17%
  • Rondônia: alíquota de 17,5%
  • São Paulo: alíquota de 18%
  • Santa Catarina: alíquota de 17%

Com informações CNN Brasil.

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