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TRE anuncia novidades no registro de candidaturas e debate regras; entenda

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Na manhã desta quarta-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) realizou uma reunião com partidos políticos para tratar sobre o registro de candidaturas dos possíveis candidatos ao pleito deste ano. Além de esclarecer sobre essa etapa do processo eleitoral, também foi explicado o funcionamento dos sistemas e lançado o Manual de Candidaturas.

Na ocasião, o coordenador de Dados Partidários e Prestação de Contas Eleitorais do TRE do Pará, Vespasiano Rubim Neto, detalhou as regras para as próximas eleições com os possíveis candidatos e partidos. O coordenador ressaltou que sem registro de candidaturas não há como falar de política.

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Os partidos políticos podem efetuar o registro das candidaturas a partir das convenções partidárias de 20 de julho, até o dia 15 de agosto, onde os registros serão apresentados à Justiça Eleitoral.

Novidades

A novidade deste ano fica por conta do TRE trabalhar com as federações partidárias, diferente das coligações, que possuem caráter provisório, as federações de partidos possuem caráter definitivo e valem para eleições majoritárias, bem como para as proporcionais.

A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ressaltou que as novidades deste ano precisam ser adaptadas, reunindo com os partidos políticos, para que haja debate, além de explicar quais serão os procedimentos a serem observados para o registro de candidatura dos possíveis eleitos no próximo pleito.

A desembargadora afirma que durante as eleições, o TRE garantirá a tranquilidade e segurança para que os eleitores possam comparecer às urnas, e depositar o seu voto.

“Os partidos políticos irão apontar os seus candidatos e suas candidatas, os partidos devem respeitar as cotas de gênero, vale lembrar que o eleitorado feminino cresceu. Posteriormente a isso, cada candidato indicado pelos partidos será avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral”, explicou a presidente, Luiza Nascimento.

Os eleitores poderão conferir todos os esclarecimentos e detalhes dos candidatos com registro deferidos pela Justiça Eleitoral no site do TRE.

Manual de Candidatura

A reunião também serviu para lançar o “Manual de Registro de Candidaturas”, que já está na sua 5ª edição, e toma por base a resolução específica das Eleições, com uma explicação mais detalhada sobre o uso dos sistemas, tornando o conteúdo mais acessível.

Elaborado pela Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Dados Partidários e Prestação de Contas, o manual aborda as diversas etapas que incluem a realização das convenções, os requisitos para se candidatar, análise e instrução dos pedidos, impugnações, bem como os aspectos operacionais dos sistemas CANDex e PJe.

A versão eletrônica do manual está disponível no site do TRE Pará para consulta online ou para download nos formatos PDF clicando aqui e ePUB clicando neste outro link aqui.

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