Nesta segunda-feira, 18, a Justiça do Rio de Janeiro negou uma liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber, Antonia Fontenelle. Segundo o colunista Ancelsmo Gois, do jornal O Globo, Klara pedia a retirada das declarações feitas pela apresentadora sobre ela, no último dia 24 de junho, do YouTube. Fontenelle expôs a entrega para adoção de um bebê fruto de estupro sofrido pela atriz.
Essa decisão foi dada pela juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, que, retirou o segredo de Justiça do processo e entendeu que a determinação para retirar as declarações da Fontenelle seria “uma espécie de censura” a liberdade de expressão. Agora, a ação prossegue com o pedido de indenização.
“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YOUTUBE para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas. Desta forma, não se justifica o segredo de justiça”, diz um trecho do documento, que continua.
“Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”, complementa.
Vale lembrar que este caso ganhou notoriedade, após Antonia divulgar, mesmo sem citar nomes, sobre uma atriz que entregou uma criança recém-nascida para adoção. Depois da exposição, Klara sentiu-se forçada a explicar que respeitou todos os trâmites legais após ter sido estuprada. A atriz não pretendia tornar a situação pública, mas se viu obrigada a fazer isso após ser exposta por Antonia Fontenelle.
Com informações do Pleno News
