Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) juntam-se pela primeira vez em uma obra acadêmica. Trata-se do livro Liberdades, que será lançado na próxima semana. Em sua participação, o ministro Alexandre de Moraes sugere que seja feita intervenção nos discursos dos candidatos nas eleições, a fim de resguardar o processo de desinformação.
“A liberdade de expressão, portanto, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral”, escreveu.
Há trechos do artigo de Moraes contidos no livro. O ministro ficou responsável por discorrer sobre a “liberdade do candidato”.
“A liberdade do voto nas eleições depende da liberdade para discutir qualquer assunto publicamente. Por isso, durante a campanha eleitoral, deve ser garantida ampla liberdade de expressão aos candidatos e, ao mesmo tempo, pleno acesso dos eleitores às informações necessárias para fazer escolhas conscientes”, pontuou.
O livro dos ministros do Supremo faz parte de um projeto do Instituto Justiça e Cidadania. Alexandre de Moraes assumirá como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 de agosto.
Com informações do Pleno News
