Após recesso, Judiciário retoma atividades com julgamento sobre improbidade e posses de novos presidentes

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Nesta segunda-feira, 1, o Poder Judiciário retoma os trabalhos no Supremo após o recesso de julho. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve fazer um discurso de abertura do semestre, que terá eleições e a despedida dele da presidência, em setembro.

Na quarta-feira, 3, a Corte julga três ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento atende a um pedido feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa.

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Entre 12 e 19 de agosto, a Corte vai analisar recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL).

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.

TSE

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma reunião na Corte no dia 1º de agosto. O encontro servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Com informações da CNN Brasil

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