Em 60 dias, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai homologar o contrato de concessão dos lotes de aeroportos arrematados na última quinta-feira, 18. Cinco aeroportos do Pará estão entre os terminais que foram leiloados. Dentre eles, o de Belém, que foi arrematado, junto com o de Macapá, por R$ 125 milhões pelo Consórcio Novo Norte.
A previsão de investimento para os aeroportos do Bloco Norte II é de R$ 875 milhões ao longo dos 30 anos, tempo da concessão. Os outros são de Santarém, Altamira, Marabá e Parauapebas, que entraram no bloco do aeroporto de Congonhas, arrematados por um consórcio espanhol, por R$ 2,45 bilhões.
Com essa privatização fica o questionamento sobre o que pode mudar nos terminais paraenses, em especial, no Aeroporto Internacional de Belém, capital do Pará, onde estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 740,6 milhões.
Com a privatização, há perspectiva para o aumento de voos e redução no preço das passagens já que a concessionária é obrigada, por contrato, a fazer investimentos pesados em infraestrutura. Isso inclui adequação da capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos, além de observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço. Assim, as companhias aéreas podem expandir o atendimento e vender mais bilhetes, o que pode fazer o preço cair.
“Supõem-se alguns beneficios tradicionais nas ideias sobre privatização: aumento de empregos, agilidade nas operações e aumento de investimentos. Nesse sentido a injeção dos consórcios pode ser considerada positiva. Dessa forma Santarém e Belém se beneficiariam de um suposto aumento de vôos e portanto de fluxos de visitantes”, afirma o professor do Nucleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, Silvio Lima.
Potencial
Desde o momento do leilão já foi possível perceber que a iniciativa privada viu um potencial no Bloco Norte II. No dia do leilão, o destaque era o de Congonhas, mas a disputa entre o Novo Norte, que ficou com a concessão, e o grupo Vinci Airports surpreendeu pela disputa milhão a milhão. O lance inicial era de R$ 56,9 milhões, mas os aeroportos de Belém e Macapá foram arrematados por um preço 119,78% maior (ágio) – por R$ 125 milhões.
Segundo dados da Infraero, o terminal aeroportuário da capital paraense movimenta, diariamente, uma média de 9.112 passageiros, com 112 voos e 67.940 kg de carga aérea. Em 2019, Belém processou cerca de 3,6 milhões de passageiros, sendo o 14º aeroporto mais movimentado do país. O que pode explicar o interesse pelo terminal aeroportuário paraense.
Tarifas
Apesar dessas questões positivas, o professor Silvio Lima alerta para algo que pode ocorrer com a privatização: provável aumento das tarifas dos aeroportos.
“O que deve acontecer é o aumento de taxas e dos preços praticados nesses aeroportos, que já são altos. Entretanto, essa melhoria não deve se concretizar sem a melhoria da renda dos brasileiros, que são (ou eram) os principais viajantes do próprio país”, comentou o professor da UFPA.
No entanto, as tarifas cobradas pelo aeroporto e pagas pelos passageiros são reguladas pela Anac e a concessionária precisaria de autorização da agência para subir as taxas.
O professor Silvio Lima ainda destaca que não vê a privatização como solução e ele cita duas questões.
“O gargalo das passagens aéreas para o estado do Pará não impede a existência de um turismo regional forte que utiliza embarcações para o deslocamento, não conversa com a realidade do turismo na Pará. Uma outra questão são os modelos de turismo expandidos somente por malha aérea, geralmente turismo massivo e não sustentável, muitas vezes perigoso. Entretanto, o aumento de voos e fluxos não ocorre dessa forma para destinos alternativos, e sim com a melhoria de vida da populacao do país, que possa voltar a ter uma renda que possibilite viagens internas, já que o turismo internacional tem características diferentes”, ressaltou.
