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Pará ultrapassa marca de 105 mil cadastros ambientais rurais analisados nos últimos anos

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O Pará ultrapassou a marca de 105 mil processos analisados de Cadastro Ambiental Rural (CAR), no período de 2019 até o último dia 31 de julho. Até 2019, apenas 2 mil análises, aproximadamente, haviam sido feitas no Estado. A média mensal de análises de CAR no Pará saltou de 125 até 2019 para 6 mil na atual gestão, um crescimento em 4,7 mil % na produção de análise de CAR. Com o avanço da validação dos Cadastros, o número de CARs a serem validados reduzem drasticamente. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 19, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

Até hoje, o número de CARs inscritos no Estado totalizaram 280.273. Com a média de validação mensal de 125 análises, seriam necessários 150 anos para analisar todos os cadastros inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Como o avanço de gestão no exame de CAR, de 6 mil por mês, o tempo estimado é de apenas cinco anos, o que representa uma redução em 96% do tempo de espera para a análise completa de todos os CARs inscritos no Pará.

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Cadastro Ambiental Rural – O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de reunir informações ambientais como áreas de preservação permanente, de reserva legal, entre outros. A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel. É uma fase autodeclaratória do proprietário ou possuidor rural, que declara o seu CAR no sistema estadual de cadastro ambiental rural. A fase seguinte é a de análise do CAR, na qual o órgão estadual de meio ambiente analisa o cadastro para verificar as informações ambientais declaradas. Em seguida, acontece o processo de validação do CAR.

Amazônia Agora – O impulso na regularização ambiental no Estado é um dos frutos da política ambiental adotada a partir de 2019 pela atual gestão estadual para alavancar a regularização de imóveis rurais. Promover a regularização ambiental é um dos objetivos do Programa Regulariza Pará, um dos componentes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a plataforma de ação do Governo do Pará para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estabelecer um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável no estado.

Para atingir suas metas, o Regulariza Pará investe na análise e validação do CAR em grande escala, desenvolvimento do banco de servidão ambiental, municipalização do procedimento de análise do CAR, cancelamento e suspensão de CAR em áreas não cadastráveis, realização de mutirões de regularização ambiental, bem como na apoio à realização do CAR de territórios coletivos, isto é, de Povos e Comunidades Tradicionais.

“Nos últimos três anos, avançámos muito nas análises do CAR, saímos de 2019 com 1.800 análises e fechamos o mês de junho com mais de 100 mil CAR analisados. Reduzimos para cinco ou seis anos, a estimativa anterior de cerca de 150 anos para analisar todos os CARs do estado do Pará. Ou seja, 150 anos em 5. Nossa capacidade de análise do primeiro semestre de 2022 foi de 37.431 análises de CAR. Esses avanços permitiram que iniciássemos uma estratégia ativa de validação do Cadastrp, o que antes era impensável, pois nem existia um bom desempenho de análise”, afirma o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Rodolpho Zahluth Bastos.

O secretário disse ainda do trabalho realizado em mais de 60% dos municípios paraenses. “Realizamos um balanço das ações de validação de CAR que realizamos em oitenta e oito municípios. Entre maio e junho, registramos o resultado de 570 mil hectares de CAR validados somente nestes últimos dois meses. Como estratégia, desenvolvemos uma metodologia de validação simplificada específica para o público da agricultura familiar, consoante diretriz do Código Florestal”, completou Rodolpho Bastos.

Segundo a diretora de Geotecnologias (Digeo) da Semas, a estratégia do órgão garante a ampliação da regularização ambiental rural. “Além do uso da tecnologia para diagnósticos e mapeamentos de áreas estratégicas, o Programa Regulariza Pará tem promovido reuniões de trabalhos com agentes locais e parceiros, realização de mutirões para atualização das informações na central de comunicação do Sicar/PA, retificações assistidas, realização de treinamentos e repasse de insumos (imagens, classificações, cenários completos) a consultores e técnicos dos municípios, além do desenvolvimento da metodologia simplificada de análise do CAR para o público da agricultura familiar”, afirmou Maximira Costa.

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