Acidente na PA-150, em Marabá, que matou 12 pessoas, é arquivado
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) arquivou o caso por não haver indícios de responsabilidade diversa.
Publicado em 26 de julho de 2024 às 18:14
Após mais de um ano do acidente fatal, que matou 12 pessoas, incluindo os motoristas dos dois veículos, numa colisão entre um micro-ônibus e um caminhão na PA-150, entre Marabá e Nova Ipixuna, em março de 2023, o caso teve o inquérito que investigava o caso, arquivado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A justificativa para o arquivamento foi a constatação de que o acidente foi causado pelo motorista do micro-ônibus, Ediclei Ferreira Sales, que ultrapassou em local proibido, ocasionando o trágico acidente.
De acordo com as investigações, a causa do acidente foi a invasão da pista contrária feita pelo micro-ônibus, ao tentar desviar de um buraco, colidindo em seguida com o caminhão. Perícias foram feitas no trajeto onde ocorreu o acidente e nos veículos envolvidos, foi constatado que o trecho onde o acidente aconteceu tem geometria reta e plana, e, ali, naquele perímetro, a ultrapassagem permitida é no sentido em que trafegava o caminhão e proibida no sentido do micro-ônibus. Os laudos concluíram que o micro-ônibus estava em dias com as manutenções: “As manutenções estavam em dias e os laudos comprovaram, que não havia fragilidade alguma, tudo estava em perfeitas condições”, relata MPE.
O arquivamento foi solicitado em razão da morte do motorista do micro-ônibus, Ediclei Ferreira Sales, o que extingue a punibilidade do agente conforme o artigo 107, I, do Código Penal Brasileiro. Foi fundamentado nos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal, e comunicado às partes envolvidas e à autoridade policial competente.
