Após suspensão, Aterro de Marituba volta a receber resíduos sólidos de Belém 

Após quase um dia inteiro de restrições, foi liberada a entrada de caminhões coletores de resíduos sólidos no aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Segundo a Prefeitura de Belém, apesar dos esforços para regularização dos pagamentos e dar prosseguimento na prestação dos serviços, a Guamá Resíduos Sólidos, empresa responsável pelo aterro, seguia com as atividades paralisadas. Devido aos prejuízos à coleta de resíduos sólidos da capital, a Prefeitura acionou a Justiça contra a empresa.

"Desde janeiro de 2024, a empresa já recebeu mais de R$ 18 milhões da Prefeitura de Belém, porém, mesmo assim, opta por interromper o serviço essencial, gerando caos no sistema de coleta de resíduos e comprometendo a limpeza urbana em toda a capital. A Prefeitura informa ainda que os serviços que são prestados pela Guamá Resíduos Sólidos estão sendo pagos integralmente pela nova concessionária da limpeza de Belém, a Ciclus Amazônia", afirma a Prefeitura. 

A gestão municipal disse que requereu ao Poder Judiciário “medidas enérgicas” contra a empresa. Entre os pedidos, destaca-se a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão por hora de paralisação, o bloqueio dos passaportes e CNHs dos diretores da empresa, inclusive daqueles sediados em São Paulo. De acordo com a Prefeitura de Belém, esta medida busca garantir que os responsáveis não possam sair do país, evitando, assim, a impunidade e forçando o cumprimento das decisões judiciais. 

"A Prefeitura de Belém também requereu a intimação do Ministério Público Estadual para investigar possíveis infrações e danos ambientais causados pelo descumprimento das ordens judiciais. A administração municipal informa, ainda, que não cederá a pressões de caráter econômico e continuará lutando pela regularização dos serviços de gestão de resíduos sólidos, sempre priorizando o interesse público e a defesa do meio ambiente", diz a nota da Prefeitura.

A Ciclus Amazônia, em nota divulgada, esclareceu que, devido ao fechamento e restrição do acesso dos seus caminhões no aterro de Marituba, na última terça-feira, 2, as operações da empresa foram parcialmente prejudicadas.

A nota confirmou que a entrada dos veículos foi liberada na noite da segunda-feira, 1, e estimou que a normalização dos serviços deve ocorrer em dois dias.

"A empresa reforça que está seguindo a rotina de coleta em todos os bairros da capital paraense, mantendo os esforços para que a cidade continue limpa, acompanhando as tratativas entre a Prefeitura de Belém e a Guamá para restabelecer de forma integral as suas operações no aterro. A empresa orienta ainda os moradores de Belém para que utilizem os locais corretos de descarte de resíduos, a fim de evitar o acúmulo de lixo e entulho nas vias", afirma a empresa. 

O recebimento de resíduos domésticos da capital no aterro de Marituba foi retomado na noite de terça-feira, 2, segundo a Guamá Tratamento de Resíduos.

"A operação foi restabelecida de forma imediata após a Prefeitura de Belém formalizar o compromisso de honrar o pagamento de R$ 3,6 milhões referentes a fatura de janeiro vencida há 90 dias. A dívida total acumulada com a empresa ultrapassa R$ 15 milhões", diz a Guamá, em nota. 

"A suspensão temporária do serviço foi decorrente da falta de resposta da Prefeitura aos esforços de negociação da Guamá que, além de buscar a quitação do débito pendente, tem operado sob determinação judicial sem os devidos reajustes nos valores praticados. Em respeito à população de Belém e ao compromisso com a saúde pública e ambiental, a Guamá autorizou a entrada dos caminhões de coleta e aguarda o cumprimento total da dívida", conclui a empresa.