Assembleia Legislativa do Pará retoma atividade nesta terça com sessão solene

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai realizar, no dia 6 de fevereiro, às 9h, a Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024. A cerimônia abre, oficialmente, os trabalhos do primeiro período do segundo ano da 61ª Legislatura do Poder Legislativo paraense, e ocorre no Plenário Newton Miranda do Palácio Cabanagem, em Belém.

Na ocasião, o governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, fará a leitura da mensagem ao Poder Legislativo. O presidente da Alepa, deputado Chicão, fará a condução da Sessão, acompanhado dos outros 40 deputados eleitos no pleito de 2022.

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Além de abrir o ano de trabalho da Casa de Leis, a Sessão de Instalação é o momento em que o chefe do Executivo estadual tem a oportunidade de apresentar o Plano de Trabalho com as ações previstas para o ano em questão. Ou seja, no dia 6, não haverá pauta nem votação de proposições parlamentares.

Os projetos de lei e decretos e outras matérias só podem ser apreciadas em sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determinado em Regimento Interno. A primeira sessão com votação de matérias em pauta está marcada para o dia 20 de fevereiro.

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