Foto: TJPA
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Audiência do comandante da lancha Dona Lourdes II é adiada; entenda

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A audiência de instrução e julgamento de Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou no dia 8 de setembro de 2022 próximo à Ilha de Cotijuba, foi adiada na manhã desta terça-feira, 2. A audiência iniciou no Fórum Criminal de Belém, no bairro da Cidade Velha, mas precisou ser adiada devido à falta de vítimas nos termos da instrução, segundo a promotoria de Justiça.

Apenas oito vítimas do crime constavam no Termo de Audiência de Instrução e Julgamento. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o promotor Edson Souza alegou faltar a documentação de vítimas e sobreviventes para poder adicioná-las à lista de vítimas do réu.

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Relembre o caso

A embarcação Dona Lourdes II saiu da ilha de Marajó para a capital paraense, e afundou perto da Ilha de Cotijuba. O barco não tinha autorização para navegar e partiu de um porto clandestino. A bordo estavam mais de 80 pessoas e 23 morreram. Não havia oficial de passageiros.

Entre os relatos dos sobreviventes afirmam que o condutor da embarcação teria demorado a chamar socorro quando o barco começou a afundar, além de não orientar os ocupantes do barco e não distribuir os coletes salva-vidas.

Prisão

O comandante da lancha, Marcos Oliveira, foi preso no dia 13 de setembro, após ser declarado foragido, já que o mandado de prisão contra ele foi expedido um dia após o naufrágio, no dia 9 de setembro. O mandado de prisão foi expedido após o crime ser considerado homicídio doloso. Com agravantes de outros crimes, como omissão de socorro.

Em dezembro de 2022, a justiça do Pará concedeu habeas corpus a Marcos Oliveira, durante sessão da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conduzida pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

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