Publicado em 26 de junho de 2024 às 10:21
A Câmara Municipal de Belém aprovou a criação do Conselho Municipal da População LGBTI+ por maioria de votos dos 26 vereadores presentes na sessão desta quarta-feira, 24.
O objetivo do conselho é debater, construir, fiscalizar e garantir políticas públicas para a população LGBTI+ de Belém e será composto por 14 pessoas, sendo sete representantes da Prefeitura Municipal de Belém e sete representantes da sociedade.
O processo de construção do Projeto de Lei que propôs a criação do Conselho foi coordenado pela Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS) juntamente com representantes da sociedade civil.
O PL passou pelos trâmites da Procuradoria Geral do Município (PGM ) e revisão da assessoria parlamentar do Gabinete do Prefeito, antes de seguir para votação na Câmara Municipal de Belém.
A coordenadora da Diversidade Sexual afirma que a partir do Conselho Municipal da População LGBTI+ será possível fiscalizar e buscar providências para a garantia dos direitos da comunidade LGBTI+.
Com informações da Agência Belém