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Defensoria estuda acionar a Justiça contra descredenciamento de laboratórios pela Unimed Belém

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O defensor geral do Estado, João Paulo Ledo, solicitou ao Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, uma análise sobre o descredenciamento de três grandes laboratórios pela Unimed Belém, a maior operadora de planos de saúde do Pará. O objetivo é investigar se a decisão da direção da Unimed configura violação ao direito do consumidor, visando adotar as medidas cabíveis, inclusive no âmbito judicial, caso haja alguma irregularidade. Os laboratórios estariam sem reajuste de preço dos serviços prestados há mais de oito anos.

A Unimed Belém divulgou, na semana passada, o descredenciamento dos laboratórios de análises clínicas Amaral Costa, Paulo Azevedo e Beneficente Belém, a partir do dia 29 de abril. Os clientes do plano de saúde seriam redirecionados para os serviços próprios da cooperativa.

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O descredenciamento dos três laboratórios surge como resultado da briga interna na direção da Unimed Belém, que foi parar na Justiça, culminando com o afastamento da diretoria executiva, acusada de desmandos e irregularidades na administração dos recursos.
Diante do quadro de crise financeira, a direção da Unimed Belém, além de não reajustar os serviços laboratoriais, ainda pediu a redução dos valores cobrados, o que não foi aceito pelos laboratórios.

A questão que se impõe, no entanto, diz respeito à legalidade do descredenciamento dos laboratórios anunciado pela Unimed Belém, uma vez que os usuários contrataram a cooperativa acreditando que iriam usufruir dos serviços de grandes laboratórios e a suspensão destes serviços prejudica os cooperados.

Acredita-se, no entanto, que a questão ainda deve ser analisada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que deverá bater o martelo sobre o descredenciamento dos laboratórios. A Defensoria Pública também estuda acionar o Ministério Público para que se manifeste com relação à legalidade da decisão da diretoria da Unimed Belém em detrimento dos interesses e bem-estar dos seus associados.

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