EXCLUSIVO: Justiça proíbe 'paredões' nas praias de Salinas; entenda

A Justiça do Pará decidiu nesta sexta-feira, 26, pela proibição dos “paredões” realizado nas praias do município de Salinópolis, nordeste paraense. Na decisão obtida em primeira mão pelo Portal Roma News, ficou estabelecido o seguinte: "Que se abstenha de promover os eventos na praia do Atalaia e Farol Velho, inclusive na área da ponta Sofia, sob pena de multa diária" no valor de R$ 50 mil. 

Segundo a Justiça, por meio do Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury,  ainda fica proibido a entrada, circulação e permanência das “carretinhas e demais aparelhos sonoros” na areia da praia e nos 1 mil metros que antecedem as entradas das praias do Atalaia e Farol Velho, durante o restante do mês de julho.

Na decisão obtida pelo Portal Roma News, ainda afirma que os órgãos fiscalizadores como Detran, Semas e as polícias Civil e Militar devem ser notificados para o cumprimento imediato das medidas decididas, justificada pelos “incalculáveis prejuízos que as diversas estruturas sonoras causam especialmente à fauna local e ao meio ambiente”, além do descumprimento de “todas as legislações para a realização de eventos no local”. A causa tem o patrocínio do escritório Falesi, Remigio e Saboya Advocacia e Consultoria.

O pedido de antecipação de tutela deferido pela Justiça foi movido contra os representantes dos perfis “Tropa dos Mais Novo”, “Paredão Legacy” e o responsável pelo evento “Rock dos Reis do Atalaia”, entre outros. Segundo o pedido, havia uma necessidade urgente da proteção do “Monumento Natural do Atalaia” (MONA), uma unidade de conservação que protege 256,58 hectares e abrange “sítios naturais raros com singulares de grande beleza cênica, lagos de recarga no entorno, dunas fixas e moveis, vegetação de restingas, manguezal e pequenos igarapés”.

A medida foi tomada após Salinas, como é popularmente chamado um dos principais destinos turísticos do Pará, enfrentar problemas recorrentes: os paredões ilegais que ocorrem nas praias, marcadas por música alta, com decibéis acima do permitido por lei, além de gerar aglomerações.

No local, eram realizadas festas ilegais, que deixam a faixa de areia tomada por toneladas de lixo, o que tem gerado reclamações de moradores locais e turistas que mal conseguem transitas nas areias das praias por conta dos resíduos. Frequentemente, imagens do lixo acumulado são compartilhadas nas redes sociais, evidenciando o impacto ambiental negativo.