Governo aumenta assistência a municípios com territórios quilombolas no Pará

Cerca de 2 mil atendimentos realizados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) para comunidades quilombolas têm proporcionado ações de assistência técnica; conservação e preservação ambiental; resgate e valorização da cultura geração de renda por meio do turismo e do artesanato; fomento à produção para subsistência e acesso a políticas públicas.

O Pará tem 62 comunidades quilombolas já tituladas, quatro territórios quilombolas parcialmente titulados e outras 59 terras quilombolas não tituladas, totalizando 125 áreas remanescentes de quilombos, segundo informações do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), referentes a 2022.

De acordo com dados do Núcleo de Estudos e Avaliação (NEA), da Coordenadoria de Planejamento (Cplan) da Emater, a empresa registra um grande volume de atendimentos nos município de Ananindeua, Baião, Irituia, Abaetetuba, São Miguel do Guamá, Moju e Santarém.

Setenta e sete ações foram realizadas pelo Escritório Local (Esloc) de Ananindeua, na Comunidade Quilombola do Abacatal, onde vivem 180 famílias em 318 hectares. A empresa já implantou diversos projetos e atividades nas áreas social, ambiental e econômica, como o Quintal Produtivo, que consiste na doação de mudas e sementes para o cultivo.

Quintal Produtivo - A produtora rural Vivia da Conceição Cardoso, 42 anos, da sexta geração da Comunidade do Abacatal, disse que o 'Quintal Produtivo' já gerou resultados. 'Os extensionistas nos proporcionaram muitas mudas de plantas que nós não tínhamos, e ainda ajudaram a melhorar aquilo que nós já tínhamos. A pupunha, por exemplo, que é daqui do território, a Emater potencializou o nosso Quintal Produtivo, e com as atividades realizadas produzimos mais mudas para distribuir às famílias do Abacatal. É uma forma de ocupação produtiva para o nosso território, onde podemos usar para consumo e comercializar. Assim como a pupunha, a gente teve a mesma experiência com o muruci, o açaí e outras frutas', contou.

Vivia também criação abelha com ferrão. 'Na época da pandemia nós fizemos xarope caseiro para todo o território, mas tivemos que comprar o mel. Isso despertou em mim a vontade de aprender sobre o cultivo da abelha com ferrão. O meu propósito em criar a abelha é usar o mel no xarope que vamos produzir e distribuir, gratuitamente, para a comunidade. Por isso, sou muito grata à Emater por compartilhar conhecimento em nossa comunidade', destacou a produtora.

No hectare da família de Vivia foi instalada uma Unidade Demonstrativa de Aquaponia, sistema de reuso de água que possibilitou a criação de peixe e o cultivo de hortaliças. O recurso para a UD veio da parceira da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) com a Emater, em um projeto-piloto que consistiu no repasse de verbas para atividades rotineiras na comunidade, beneficiando 15 famílias da Comunidade do Abacatal.

Recadastramento - Neste ano, a Emater está desenvolvendo no Abacatal o Diagnóstico Rural Participativo (DRP), para recadastramento das famílias locais. 'Com o recadastramento queremos saber quem está na escola, a produção que cada um tem no seu hectare e o número de crianças, jovens, homens e mulheres.

'Oficialmente, a Comunidade do Abacatal tem 180 famílias, mas convivendo aqui dentro, fazendo as visitas, percebemos que este número aumentou. A estimativa é que morem aqui 240 famílias. A gente está fazendo este diagnóstico para saber como a comunidade está atualmente. É um trabalho longo, que vai durar o ano inteiro, mas que depois teremos subsídio para virmos com mais fomento para dentro da comunidade, para o que eles estão precisando', explicou a extensionista rural do Esloc de Ananindeua, engenheira florestal Tangrienne Nemer.

A Comunidade Quilombola do Abacatal também abriga os projetos de Criação de Pequeno e Médios Animais (galinha, peixe e porco); Segurança Alimentar e Nutricional; Horta na Escola; Horta Orgânica Irrigada; Unidade Demonstrativa de Mandioca; Unidade Demonstrativa de Açaí Irrigado; Mandala de Espécies Medicinais; Grupo de Mulheres Saberes do Quilombo, com participação na Feira Itinerante da Emater, e Diagnóstico Rural Participativo (DRP).

Os produtores ainda são beneficiados pelas elaborações do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), da Declaração do Agricultor Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Na visita feita nesta semana pela equipe da Esloc de Ananindeua à comunidade foi entregue um relatório de atividades desenvolvidas pela Emater no Abacatal. Os técnicos da empresa foram recebidos por membros da Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Abacatal (AMPQUA). 

Resultados positivos - Em Santarém, no Oeste do Pará, a Emater realizou 280 atendimentos para nove comunidades quilombolas que estão em processo de regularização no município. O acompanhamento técnico no território visa proporcionar o acesso a políticas públicas para 700 famílias.

Os atendimentos geram resultados positivos, como na Comunidade Quilombola de Murumurutuba, onde está prevista para este ano a instalação da primeira agroindústria, que vai produzir polpas de frutas - inicialmente açaí, cupuaçu e taperebá.

A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) já aprovou a agroindústria 'Delícias do Quilombo', que vai receber certificação. Será mais um empreendimento para promover geração de emprego e renda no meio rural, principalmente em comunidades quilombolas de Santarém.

'É um momento de muita alegria e gratidão por todo o trabalho realizado. Nós queremos agradecer pelo trabalho da Emater, em especial ao Escritório de Santarém. Seus técnicos sempre estiveram conosco, dando suporte e apoio, e tirando todas dúvidas', informou o presidente da Associação Quilombola de Murumurutuba, Mário Fernando.

Abertura de mercado - Ele explicou ainda que 'com o registro, vamos iniciar o trabalho de produção e comercialização dos nossos produtos. Isso vai melhorar nossa produção e a qualidade de vida das famílias da Comunidade de Murumurutuba. Isso também irá contribuir para que possamos abrir mercado para muitos produtos que antes se estragavam, e agora nós vamos poder utilizar de forma correta, seguindo todas as orientações para a produção'.

Há quase um ano, a Emater oferece à comunidade assessoramento técnico, incluindo acompanhamento do diagnóstico das cadeias produtivas; fortalecimento da organização social; busca de investimentos para agroindústrias e relacionamento da produção com o cooperativismo.

'Estamos muito satisfeitos com essa relação da Emater na construção do projeto com a comunidade. Nós vamos trazer um ganho enorme às comunidades quilombolas e fortalecer, ainda mais, a luta do movimento', frisou o extensionista rural do Escritório de Santarém, Haroldo Alessandro Siqueira, que também é sociólogo e trabalha com povos tradicionais.

Fonte: Agência Pará