Indígenas bloquearam a BR-222, em protesto contra o marco temporal, o grupo pede o fim da PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação de terras indígenas, na tarde desta terça-feira, 30, próximo à Terra Indígena Mãe Maria, entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, sudeste paraense.
Ainda não há previsão do fim do bloqueio. Em outros estados do Brasil também acontece outros protestos da mesma pauta.
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
