O Ministério Público do Pará ofereceu denúncia à Justiça, nesta segunda-feira, 27, contra o nutricionista Manoel Alves Pereira Netto, indiciado por agredir uma jovem na entrada de um condomínio de luxo de Belém. O Portal Roma News teve acesso ao documento com exclusividade.
Manoel Alves, foi denunciado sob a acusação de lesão corporal qualificada, com pena aumentada, e tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após isso, o juiz deve iniciar instrução processual, e por fim, a sentença. Caso a Justiça do Pará aceite o pedido do Ministério Público, o nutricionista vira réu.
A vítima, que tem apenas 20 anos, foi agredida por Manoel na entrada do estacionamento de um condomínio no bairro Nazaré, na madrugada do 8 de abril. A agressão foi registrada por câmeras de segurança e gerou revolta na web.
A defesa da jovem informou que “a denúncia é o veículo legal que o MPPA utiliza para formular uma acusação contra alguém. Na prática, portanto, significa que o MPPA entende que existem elementos fortes para a condenação e indícios mínimos de autoria e materialidade”
No dia 18 de maio, Manoel foi indiciado por lesão corporal. A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito e não apenas imputa ao agressor o crime de lesão corporal, mas também de sua qualificadora prevista no §13 que aumenta a pena para até quatro anos de prisão, então, o caso continua, só que agora na justiça.
Como denunciar?
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo 181 ou em delegacias especializadas de polícia.
*Com a colaboração de Fernanda Cavalcante
