Mapio
Mapio

Moradores de ocupação na Marambaia recebem título definitivo de propriedade

COMPARTILHAR:
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

A Prefeitura Municipal de Belém realiza a entrega de títulos definitivos de propriedade para moradores da área denominada de Água Cristal, no bairro da Marambaia. A cerimônia será antecedida por uma audiência pública sobre a importância e o alcance da política municipal de regularização fundiária urbana de Belém.

O evento será realizado a partir das 19h, de quarta-feira, 14, na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes), localizada na avenida Dalva, 89, bairro da Marambaia.

CONTINUE LENDO...

A iniciativa faz parte da política publica idealizada pelo programa de governo da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. Ela conta com a cooperação com o Governo do Estado do Pará e acontece por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente.

O programa é operacionalizado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), com parceria da Assembleia Legislativa do Pará. 

Natureza Jurídica 

A entrega do Título Definitivo de Propriedade de imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, garantido pela Lei Municipal, n°. 9.733, de janeiro de 2022.

O Título Definitivo de Propriedade e o processo de regularização dos imóveis representam o direito real sobre o imóvel para a garantia da segurança jurídica da posse sobre o mesmo.

Ou seja, o cidadão ou cidadã recebe de forma gratuita da Prefeitura de Belém, via Codem, o documento definitivo de propriedade por Legitimação Fundiária, assegurada pela Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb).

VER MAIS

VER MAIS

// try { // document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { // var bottomAds = document.getElementById("bottom-adsF");// console.log('bntt', bottomAds)// var toggleButton = document.createElement("span");// toggleButton.classList.add("toggle-view"); // toggleButton.onclick = toggleBanner; // Make sure to pass the function reference, not call it// var icon = document.createElement("i"); // icon.classList.add("fas", "fa-chevron-up"); // toggleButton.appendChild(icon); // // toggleButton.innerText = "ocultar/exibira"// bottomAds.appendChild(toggleButton);// let isVisible = false; // function toggleBanner (){ // isVisible = !isVisible; // if(isVisible){ // bottomAds.style.bottom = "0"; // }else{ // bottomAds.style.bottom = "-121px"; // } // } // toggleBanner ();// }); // } catch (error) { // console.error('Erro ao executar o código:', error); // }