MP pede que empresa preste assistência médica para quem apresenta problema de saúde causado pelo aterro de Marituba

Na última quinta-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Pará (MPPA) ingressou com pedido de tutela de urgência na 1ª Vara de Marituba requerendo à empresa Guamá Tratamento De Resíduos Ltda, que forneça assistência médica aos prejudicados pelo Aterro Sanitário de Marituba afetados pelas consequências da amônia utilizada recentemente em lagoas de chorume.

A Promotora de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba, Eliane Cristina Pinto Moreira, após receber queixas sobre o aumento de incômodos à saúde da população nos últimos meses, observou que novos agravos têm sido relatados, e que é urgente a necessidade de atendimento à saúde da população atingida pelos efeitos da amônia, apresentando uma lista de 26 famílias que compareceram ao Ministério Público relatando tais fatos.

De acordo com uma vistoria realizada em junho pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), o Aterro Sanitário de Marituba implantou uma nova fase na qual novos impactos à saúde têm sido observados, tais como: irritações nos olhos, boca e garganta e relatos de sensação de sufocamento.

Diante disso, a Promotoria requereu a concessão de tutela de urgência antecipada incidental, além de determinar que a empresa promova, às suas custas, a avaliação, acompanhamento e tratamento de cidadãos que tenham sido afetados e desenvolvidos problemas de saúde por conta do aterro.

A empresa Guamá Tratamento De Resíduos Ltda já foi alvo de outras ações movidas pelo Ministério Público por conta do Aterro de Marituba. Agora, o MPPA aguarda que a Justiça do Estado do Pará defira os requerimentos em sua decisão.