Aterro Sanitário de Marituba será desativado em 2023 - Foto: Arquivo Agência Pará
Aterro Sanitário de Marituba será desativado em 2023 - Foto: Arquivo Agência Pará

MP pede que empresa preste assistência médica para quem apresenta problema de saúde causado pelo aterro de Marituba

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Na última quinta-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Pará (MPPA) ingressou com pedido de tutela de urgência na 1ª Vara de Marituba requerendo à empresa Guamá Tratamento De Resíduos Ltda, que forneça assistência médica aos prejudicados pelo Aterro Sanitário de Marituba afetados pelas consequências da amônia utilizada recentemente em lagoas de chorume.

A Promotora de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba, Eliane Cristina Pinto Moreira, após receber queixas sobre o aumento de incômodos à saúde da população nos últimos meses, observou que novos agravos têm sido relatados, e que é urgente a necessidade de atendimento à saúde da população atingida pelos efeitos da amônia, apresentando uma lista de 26 famílias que compareceram ao Ministério Público relatando tais fatos.

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De acordo com uma vistoria realizada em junho pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), o Aterro Sanitário de Marituba implantou uma nova fase na qual novos impactos à saúde têm sido observados, tais como: irritações nos olhos, boca e garganta e relatos de sensação de sufocamento.

Diante disso, a Promotoria requereu a concessão de tutela de urgência antecipada incidental, além de determinar que a empresa promova, às suas custas, a avaliação, acompanhamento e tratamento de cidadãos que tenham sido afetados e desenvolvidos problemas de saúde por conta do aterro.

A empresa Guamá Tratamento De Resíduos Ltda já foi alvo de outras ações movidas pelo Ministério Público por conta do Aterro de Marituba. Agora, o MPPA aguarda que a Justiça do Estado do Pará defira os requerimentos em sua decisão.

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