MPF oferece denúncia contra advogado que ofendeu grupo indígena em restaurante de Santarém, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu uma denúncia à justiça Federal contra um advogado que ofendeu um grupo de indígenas em um restaurante localizado em Santarém, no oeste paraense. O caso teria ocorrido em 2022, quando o grupo estaria almoçando no local. William Martins Lopes é acusado de racismo, após abordar lideranças indígenas em uma churrascaria e proferir uma série de insultos.

Durante os insultos, o procurador da República no Pará, Felipe Palha, presenciou o ocorrido e interviu na situação que poderia evoluir para cenas de violência.

O grupo indígena estava participando de evento da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Eles se reuniram no restaurante após esse evento, foi quando aconteceu os insultos.

O advogado teria se dirigido até a mesa do grupo e, em voz alta, falou frases que depreciavam os indígenas, como 'índio não gosta de trabalhar'. Imagens do momento foram capturadas e utilizadas como prova. Nelas, ele aparece dizendo estar armado estaria pronto para se defender dos indígenas.

'Entende-se por discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência', explicou o procurador da República Ricardo Negrini, que assina a denúncia.

Segundo o MPF, Lopes agiu por livre vontade, consciente e sem nenhuma provocação. Durante oitiva, o advogado ainda afirmou ser defensor das minorias, porém, foi verificado em seu histórico fatores diferentes ao que ele alega, como atuação em favor de grupos antagônicos às populações tradicionais.

Para o MPF, a conduta do advogado incidiu em crimes tipificados no art. 20, § 2º, da Lei 7.716/1989. Agora, o órgão pede à Justiça Federal que receba a denúncia contra o advogado e o condene ao pagamento de R$ 150 mil a título de danos morais coletivos.