O programa “Não se cale” de proteção à mulher, instituído pelo decreto Nº 3.643, começa a valer nesta sexta-feira, 19 em Belém do Pará. Bares, casas de shows e restaurantes serão obrigados a aderir o protocolo, e, em breve, os funcionários deverão passar por um treinamento.
O objetivo é envolver os estabelecimentos em que muitas mulheres sofrem importunação sexual e até violência, nas causas de proteção à mulher. O protocolo abrange também todas as mulheres, congeneras e transgêneras, independentemente de sua orientação sexual.
Quanto à capacitação, ela será fornecida pelo Estado e os estabelecimentos vão ter que se comprometer em participar desse trabalho de atualização. Sobre esse tópico, a secretária Paula Gomes explica que ela pode chegar de duas formas: presencialmente por meio de parcerias com associações de bares, restaurantes e casas de shows, ou de forma virtual.
