Operação flagra condições precárias no trabalho de mergulhadores no Pará; assista

Um operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF) flagrou embarcações em estado precário e condições degradantes no trabalho de mergulhadores no Rio Xingu, na região do município de Altamira, sudoeste do Pará. Doze balsas dragas, usadas para extração mineral de areia e seixo, foram fiscalizadas na operação que começou no último dia 11 de dezembro.

Segundo a PF, as irregularidades foram desde a ausência total de registro do contrato de trabalho até a ausência total de gestão de segurança e saúde, sem fornecimento de equipamento de proteção individual. As embarcações fiscalizadas não possuíam registro na Capitania dos Portos e se encontravam em estado precário, inclusive uma balsa com furo no casco e risco de naufrágio.

Nenhum dos mergulhadores encontrados nas 12 balsas inspecionadas possuía habilitação para realização de mergulho e não usavam equipamentos apropriados que garantissem sua segurança nessa atividade. Até o oxigênio utilizado pelos trabalhadores no mergulho tem procedência desconhecida. A atividade de mergulho, quando realizada de forma clandestina, pode ocasionar acidentes fatais e sequelas permanentes nos trabalhadores, como paralisia e perda auditiva.

A Auditoria Fiscal do Trabalho vai notificar as empresas responsáveis e interditar todas as balsas fiscalizadas, em decorrência das condições precárias das embarcações. A Polícia Federal deve instaurar inquéritos criminais para apurar tanto as condições degradantes a que foram submetidos os trabalhadores, quanto os crimes ambientais. O MPT aprofundará as investigações para proceder à responsabilização cível trabalhista dos infratores.

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Com informações da Assessoria de Comunicação Ministério Público do Trabalho