Pará tem arrecadação histórica de ICMS em janeiro e pode chegar a R$ 24 bilhões ao ano

Nos primeiros 29 dias de janeiro de 2024, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) no Estado do Pará alcançou a marca histórica de R$ 2 bilhões, segundo os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os números confirmam a previsão do auditor fiscal Charles Alcantara, presidente do Sindifisco-Pará (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), de que 'o Fisco paraense está pronto para fazer de 2024 o melhor ano da história'. Em 2023, o Pará arrecadou quase R$ 21 bilhões de ICMS, cerca de R$ 2 bilhões a mais do valor recolhido em 2022. Caso o desempenho se mantenha semelhante ao longo de 2024, a arrecadação do estado pode chegar a R$ 24 bilhões, mantendo a tendência de crescimento de arrecadação.

O presidente do Sindifisco elogia as melhorias e cita que em 2019, a meta do governo do estado era melhorar a arrecadação tributária: 'Naquela época, a arrecadação do ICMS ainda não havia atingido a casa do R$ 1 bilhão. Hoje, apenas cinco anos depois, acabamos de bater a marca dos R$ 2 bilhões, ou seja, o dobro', afirmou o auditor.

Charles destaca que os R$ 21 bilhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) arrecadados em 2023 no geral simbolizam um desempenho bem maior que o esperado: 'Se juntarmos ao ICMS outros dois impostos estaduais – o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) –, a arrecadação de 2023 superou a casa dos R$ 22 bilhões, ou seja, um crescimento de 9% acima da inflação em relação ao ano anterior', destacou.

Charles Alcantara atribui parte do desempenho satisfatório de 2023 ao desempenho da fiscalização tributária de mercadorias em trânsito. Ele cita que mesmo com a necessidade de um novo concurso público para aumentar o número de trabalhadores do setor, os resultados foram 'excepcionais', segundo ele, destacando quase 22 mil apreensões, equivalente a 60 apreensões por dia durante os 365 dias do ano. 'Em valores, essas apreensões importaram em R$ 255 milhões em imposto e multa, mais que o dobro dos valores registrados em 2022', assinalou o presidente do Sindifisco.

A fiscalização de mercadorias em trânsito atua de domingo a domingo, em regime de escala, com foco direto no combate à sonegação. 'Muita gente não sabe, mas, a exemplo dos serviços de urgência médica e da segurança pública, a fiscalização tributária também funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, rigorosamente todos os dias do ano', destaca.