Pará teve 133 denúncias de condições análogas à escravidão e 74 resgatados em 2023

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O Pará teve 113 denúncias de situações análogas à escravidão durante 2023. No primeiro semestre, foram 59, e, no segundo, 54. Em 2022, foram 51 ao longo dos doze meses. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). Já o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) contabilizou 74 trabalhadores resgatados dessas condições em 2023, número que coloca o estado em 14º no ranking das unidades federativas com mais registros desse tipo de ocorrência. Em 2022, a pasta aponta que foram 92 casos. No Brasil, no ano passado, 3.190 pessoas foram encontradas, resultando no maior patamar alcançado em 14 anos.

Na legislação brasileira, as condições análogas à escravidão que estão previstas no artigo 149 do Código Penal vão além da privação de liberdade e são referentes a jornadas exaustivas, trabalho forçado e degradante, restrição de locomoção devido dividas e transporte de trabalhadores para fins de exploração. No cenário internacional, o Brasil adotou diversas medidas para assumir o compromisso de combater o crime, entre elas, a adesão à Declaração Universal dos Direitos Humanos e a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura.

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Porém, os desafios ainda permanecem. No Pará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta as dimensões territoriais do estado – de aproximadamente 1,2 milhão de km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – como um dos problemas que mais dificultam o combate ao crime na região.

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