Foto: Fernando Sette/Agência Belém
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Prefeitura de Belém torna ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

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A Prefeitura de Belém, por meio da Secretária Municipal de Administração (Semad), torna facultativo o expediente do próximo dia 6 de abril, em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

A Portaria Nº. 942 /2023 – PMB, de 4 de abril de 2023, considera a necessidade de organizar e disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, “em função da Celebração da Semana Santa”. O dia 7 de abril, Sexta-Feira da Paixão, é feriado municipal, conforme já previsto no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, por meio do Decreto Nº 106.179/2023.

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Essenciais

Considera-se exceção o pessoal vinculado a unidades e serviços essenciais:

– Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon);

– Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), dos Hospitais do Pronto-Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;

– Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);

– Cemitérios;

– Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);

– Setores operacionais da Semob;

– Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades;

– Rede de abrigos e casa de passagem;

– Serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes;

– Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência;

– Serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua;

– Setor de calamidade e emergência (Sicape);

– Sentro especializado para pessoas em situação de rua;

– Unidades de Plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares;

– Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém;

– Todo o pessoal sob o regime de escala de serviços.

Plantão

No período facultado, os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativa, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.

Banco do Povo

A sede do Banco do Povo de Belém funcionará normalmente esta semana, exceto no feriado da Sexta-Feira Santa, dia 7 de abril. Da mesma forma, o Restaurante Popular Desembargador Paulo Frota funcionará normalmente até a quinta-feira, 6, e ficará fechado na sexta-feira, 7.

Fonte: Agência Belém

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