Promotora paraense recebe apoio para uma das vagas que serão abertas no STF

A promotora de Justiça do Pará, Ana Cláudia Pinho, à frente há mais de 30 anos no Ministério Público do Pará (MPPA), recebeu apoio do jurista italiano Luigi Ferrajoli, para ocupar uma das vagas que serão abertas no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano. Ferrajoli é considerado pelo presidente Luiz Inácio Lula...

Publicado em 26 de junho de 2024 às 09:31

A promotora de Justiça do Pará, Ana Cláudia Pinho, à frente há mais de 30 anos no Ministério Público do Pará (MPPA), recebeu apoio do jurista italiano Luigi Ferrajoli, para ocupar uma das vagas que serão abertas no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano.

Ferrajoli é considerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como 'um dos juristas mais renomados do mundo', e ele declarou seu apoio à paraense, segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Ainda de acordo com a clunista Ferrajoli teria escrito uma carta ao presidente, mencionando o nome de Ana Cláudia, como o mais adequado para ocupar uma das vagas na corte. Na próxima terça-feira, 11, o ministro Ricardo Lewandowski deixa o cargo e em outubro, é a vez de Rosa Weber se despedir de uma cadeira no STF.

A promotora Ana Cláudia é a titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Belém e também, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPPA. De acordo com seu currículo, dos 30 anos que está no MPPA, 20 foram dedicados somente à área criminal. Ela também é professora-adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde leciona na graduação e nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

'Será muito importante que a escolha [de Lula para o STF] recaia sobre alguém fortemente comprometido com a democracia, com a manutenção do Estado de Direito e com a Constituição e que tenha amplo conhecimento sobre o garantismo', afirma, fazendo referência à promotora paraense.

Para Ferrajoli, os 30 anos que Ana Cláudia dedicou ao MPPA e também à defesa dos direitos humanos, além de sua carreira como docente da UFPA, credenciam a promotora a ocupar uma das vagas na mais alta corte do país.

'Ana Cláudia é uma jurista radicalmente comprometida com a democracia, estando, portanto, à altura do desafio que se apresenta na atual conjuntura, como bem demonstra o seu histórico de atuação profissional e a sua destacada produção intelectual', afirma o italiano.