Sindicato diz que preço do combustível no Pará deve aumentar no início de 2024

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O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis Pará), afirmou nesta terça-feira, 19, em nota, que os preços dos combustíveis em 2024 devem aumentar. O motivo? Por conta das mudanças nas alíquotas de impostos. Ainda em nota, o sindicato informa que a majoração tributária vai afetar o preço do diesel e da gasolina a partir de fevereiro de 2024.

De acordo com Pietro Gasparetto, advogado do Sindicombustíveis Pará, não é possível calcular o impacto real no bolso do consumidor.

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O Levantamento de Preços de Combustíveis realizado periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que, entre os dias 10 e 16 de dezembro, em Belém, o preço médio de revenda do álcool ficou em R$ 4,13, sendo encontrado até R$ 5,19; da gasolina aditivada em R$ 6,08, sendo encontrado nas bombas até R$ 6,99; da gasolina comum em R$ 5,37, chegando até R$ 6,29; e do diesel S10 em 5,78, sendo revendido por até R$ 6,99. Para a média, foram analisados 12 postos da capital.

O aumento, segundo o sindicato, se dará devido à retomada das alíquotas sobre o diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que está programada para o dia 1º de janeiro de 2024. As mesmas alíquotas de PIS/COFINS estavam zeradas até o final de 2023, conforme previsto pela Lei 14.592/23. A previsão foi revogada pela MP 1.175/23, mas retornou quando a Medida Provisória perdeu a validade, em outubro. O impacto estimado pelo setor é de R$ 0,3271.

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