Crime de vilipêndio de cadáver

O vídeo envolvendo um idoso morto numa agência bancária do Rio de Janeiro causou comoção nacional. De acordo com exames realizados pelo Samu, há indícios de que a morte tenha ocorrido horas antes da chegada à agência bancária. A suposta cuidadora foi detida em flagrante sob acusações de tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio ao cadáver. Professor de Direito Penal do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Victor Quintiere, explica que o crime é previsto no Artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O ato consiste em ultrajar um cadáver ou suas cinzas, seja por gestos, atos ou palavras, uma infração autônoma na legislação, sujeita à pena de detenção de um a três anos, além de multa.