PEC das Drogas passa no Senado

Com 52 votos favoráveis e 9 contrários, o Senado aprovou a PEC 45/23, que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto segue para a Câmara Federal. Vale lembrar que a descriminalização das drogas também está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O...

Publicado em 17 de abril de 2024 às 16:49

Com 52 votos favoráveis e 9 contrários, o Senado aprovou a PEC 45/23, que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto segue para a Câmara Federal. Vale lembrar que a descriminalização das drogas também está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi suspenso em março por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o placar estava 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.