Projeto de lei resguarda integridade física de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá apresentar projeto de lei para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogados. O objetivo é resguardar a integridade física dos causídicos. Na semana passada, a advogada Brenda Oliveira foi morta ao sair de uma delegacia com seu cliente, no...

Publicado em 7 de fevereiro de 2024 às 18:22

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá apresentar projeto de lei para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogados. O objetivo é resguardar a integridade física dos causídicos. Na semana passada, a advogada Brenda Oliveira foi morta ao sair de uma delegacia com seu cliente, no interior do Rio Grande do Norte.