Gil Ferreira/Agência CNJ
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CNJ suspende redes sociais de juízes que declararam voto no segundo turno

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O ministro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão, determinou na última quarta-feira, 26, a suspensão dos perfis de redes sociais de 2 juízes que compartilharam posts com conteúdo político-partidário. Essas foram as primeiras decisões do conselho nesse sentido durante o período eleitoral.

Um dos alvos foi o juiz do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) Marcelo Lima Buhatem e a outra magistrada atingida foi a juíza do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Rosália Guimarães Sarmento.

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Em ambos os casos, Salomão avaliou que os magistrados violaram as regras da magistratura brasileira: “A Constituição Federal, ao vedar que o magistrado se dedique à atividade político partidária (art. 95, I), elegeu bens jurídicos a serem tutelados e que justificam a restrição de conduta imposta aos magistrados. O principal bem jurídico tutelado é, evidentemente, o Estado Democrático de Direito. (…) É a vigência do Estado Democrático de Direito que faz nascer para o cidadão a confiança no Poder Judiciário”, escreveu o ministro.

Com informações do Poder 360

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