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PGE dá parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal a Presidente da República

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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) concedeu parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal, que apresentou pedido de registro para disputar a Presidência pelo Pros. No entanto, o líder do partido, Eurípedes Júnior, havia convocado uma convenção para anular a candidatura de Marçal e inserir a legenda na coligação Brasil da Esperança, que possui Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.

O nome de Marçal foi lançado quando o Pros ainda estava sob o comando de Marcus Holanda, no dia 31 de julho. Porém, quando Eurípedes Júnior assumiu o partido no dia 5 de agosto, foi convocada uma nova convenção partidária, que retirou a candidatura.

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O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, que assiou o parecer cita que a mudança na presidência do Pros não invalida as decisões de Marcus Holanda e a convenção convocada por Eurípedes Júnior foi realizada fora do prazo previsto na legislação eleitoral e no estatuto partidário: “A ata da convenção partidária cumpriu os requisitos do art.7º da Res.-TSE n. 23.609/2019. Não há irregularidade formal que impeça o deferimento do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários)”, escreveu Gonet Branco.

Ele também destaca que o parecer não invalida a nova presidência do Pros. “Deve ser bem compreendido que a solução aqui preconizada em nada interfere sobre a solução da pendência relativa à titularidade da presidência do partido. Ao contrário, o que se propõe é que se extraiam as consequências devidas da extensão da decisão em vigor sobre aquela controvérsia”, sinaliza o vice-procurador-geral eleitoral.

O parecer da PGE sobre a candidatura de Marçal foi encaminhado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes: “Confio na justiça e tenho fé que o TSE garantirá meu direito de disputar a Presidência da República, viabilizando uma opção real de mudança aos eleitores do país”, declarou Pablo Marçal.

Com informações da CNN Brasil

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