Vídeo: estabelecimentos são flagrados desrespeitando a Lei Seca durante o dia de votação em Belém

Mesmo com a Lei Seca em vigor durante o segundo turno das eleições no Pará, neste domingo, 30, vários estabelecimentos foram flagrados desrespeitando a Lei próximos as zonas de votação em vários bairros da Grande Belém. A Lei Seca determina que fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições....

Publicado em 25 de junho de 2024 às 21:09

Mesmo com a Lei Seca em vigor durante o segundo turno das eleições no Pará, neste domingo, 30, vários estabelecimentos foram flagrados desrespeitando a Lei próximos as zonas de votação em vários bairros da Grande Belém.

A Lei Seca determina que fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições. Mesmo não havendo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, fica definido que cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública de cada estado deve proceder aderindo ou não a Lei. No Pará, foi decido que Lei Seca está em vigor, e caso o eleitor ou estabelecimento seja flagrado desrespeitando a Lei, pode sofre consequências administrativas, penais e civis perante a justiça.

Na Região Metropolitana de Belém, a equipe de reportagem do Protal roma News, flagrou vários estabelecimentos desobedecendo a Lei Seca, assista: