Alepa News: Alepa aprova proposta de criação de restaurantes populares em cidades com mais de 100 mil pessoas

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, durante a Sessão de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 2081/2023, que propõe a criação de restaurantes populares em municípios paraenses com mais de 100 mil habitantes. De autoria do deputado Braz (PSD), a matéria visa a oferta gratuita ou de baixo custo de refeições de alta qualidade nutricional para toda a população, especialmente a população em situação de rua.

De acordo com o projeto, refeição de alta qualidade nutricional é composta por alimentos diversos, in natura ou minimamente processados, orientada por cardápio homologado por nutricionistas, preferencialmente feita com insumos oriundos da agricultura familiar e de produção agroecológica. A administração dos estabelecimentos poderá ser de responsabilidade do governo estadual, organizações sem fins lucrativos individualmente ou em conjunto com prefeituras.

'O problema da fome e da insegurança alimentar é, atualmente, uma das questões mais urgentes a serem enfrentadas pelo Poder Público em todos os âmbitos. Nosso país hoje é um país que muitas pessoas passam fome, então o projeto vem em comum acordo com essa necessidade que nós temos de levar o alimento para essas pessoas que têm o direito, mas não conseguem comprar o alimento. Tem pessoas que não conseguem, muitas vezes fazer uma alimentação por dia, então esses restaurantes são para pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade', justificou o deputado Braz.

Texto: Natália Mello/Alepa Divulgação.