Alepa News: Alepa é protagonista no combate à homofobia

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tem sido protagonista nas medidas contra a homofobia, por meio dos parlamentares e da Comissão dos Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias. No dia 17 de maio, a causa é lembrada com o Dia Internacional de Combate à Homofobia. A data foi criada para fortalecer a causa e promover ações de combate ao preconceito e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e sensibilizar sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.

Projetos de Lei, moções e proposições já foram apresentados pelos parlamentares da Casa para combater o preconceito, dar visibilidade à causa e coibir essa prática, assim como a realização de sessões especiais e solenes para debater o tema.

Em 2024, foi aprovada a Criação do Centro Referência Especializado na Promoção da Cidadania LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais), que tem a assinatura da deputada Lívia Duarte (PSOL). A parlamentar é atuante e ativista da causa, assim como o deputado Carlos Bordalo (PT), que promoveu amplos debates sobre o tema e é presidente da Comissão.

O deputado Dirceu Ten Caten (PT) também tem na sua pasta o Projeto de Indicação nº 7/2022, que está em andamento na Casa. A matéria visa a criação de um banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBTQIA+ e moradores de comunidades pobres. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e deve entrar em pauta ainda em 2024.

Texto: Shirley Castilho/Alepa