Alepa News: Projeto de Lei beneficia crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA)

O deputado Fábio Figueira, apresentou proposta que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais com entretenimento infantil, como shoppings e parques de diversões, possuírem profissionais capacitados para lidar com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TEA se refere a uma série de...

Publicado em 31 de agosto de 2023 às 17:55

O deputado Fábio Figueira, apresentou proposta que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais com entretenimento infantil, como shoppings e parques de diversões, possuírem profissionais capacitados para lidar com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. Pessoas com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

Na justificativa da proposição, o deputado diz que 'ambientes como shoppings e parques de diversões têm de lidar com a possibilidade de a criança poder vir a se perder dos pais ou sofrer algum acidente, sendo importante a presença de profissional capacitado no estabelecimento que possa vir a prestar auxílio'. Além disso, esses locais, por possuírem grande aglomeração de pessoas, são mais suscetíveis a desencadear episódios psicológicos negativos em crianças com TEA, situações esta que apenas profissionais treinados sabem lidar.