Alepa News: Proteção à criança tem Projeto de Lei aprovado na Alepa

A Campanha Salve uma Criança, de autoria do deputado coronel Neil, tem o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, praticadas nas suas diferentes formas, facilitando-lhes o pedido de socorro. O pedido de socorro poderá ser realizado: verbalmente, situação na qual a vítima se aproxima da...

Publicado em 16 de novembro de 2023 às 14:05

A Campanha Salve uma Criança, de autoria do deputado coronel Neil, tem o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, praticadas nas suas diferentes formas, facilitando-lhes o pedido de socorro. O pedido de socorro poderá ser realizado: verbalmente, situação na qual a vítima se aproxima da pessoa e dirá 'Salve uma Criança'; por meio de sinais, tapando a boca com uma das mãos; por meio de bilhete com um emoji (carinha), cuja boca é substituída por um 'X'.

A pessoa a quem for direcionado o pedido de socorro, deverá prestá-lo, procedendo um protocolo e encaminhando o relato ao Disque Direitos Humanos - Disque 100.

'Temos visto na imprensa casos assustadores de violência sexual contra nossas crianças e esta Lei vem com objetivo de orientar, auxiliar e promover a discussão deste tema nos diversos segmentos da sociedade, fazendo valer o Estatuto da Criança e do Adolescente', disse, em justificativa, o deputado.

Texto: Natália Mello/ Alepa Divulgação.