Publicado em 12 de junho de 2024 às 17:15
Os parlamentares de Belém aprovaram de forma unanime projeto de lei que promove a adequação orçamentária para o recebimento de recursos federais de mais de R$ 8,5 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc. Os fazedores de Cultura da capital paraense serão os principais beneficiados.
Durante a sessão que aprovou o projeto de autoria do Executivo, os vereadores debateram bastante cada ponto do projeto e a sua importância. Os recursos serão aplicados conforme o plano de ação do município que tem o objetivo de alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Cultura. Serão dividimos em: 20% para fomento cultural, 35% para reformas e aquisições de bens culturais, 25% para implantar política nacional de cultura viva e os outros 20% serão destinados para subsidiar e fazer manutenção de espaços e organizações de cultura.
O projeto já foi sancionado pelo Executivo, e o próximo passo é função da Fundação Cultural do Município de Belém trabalhar com o Conselho Municipal de Política Cultural, junto aos fazedores de cultura para receber propostas que serão utilizadas na elaboração dos editais.