Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias das contas de luz

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 5, uma significativa redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias que compõem as contas de luz. As mudanças abrangem os custos adicionais e as regras de acionamento das bandeiras amarela e vermelha (patamar 1 ou 2) em cenários desfavoráveis de geração de energia.

Os novos valores entrarão em vigor a partir de 1º de abril. A bandeira amarela experimentou a maior diminuição, com a taxa adicional caindo de R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, representando uma retração de 36,9%. A cobrança da bandeira vermelha patamar 1 será reduzida de R$ 6,50 para R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos, enquanto a vermelha patamar 2 diminuirá de R$ 9,795 para R$ 7,877 para cada 100 kWh registrados no mês.

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A bandeira verde permanecerá sem cobrança adicional na fatura, uma condição vigente desde abril de 2022, devido às favoráveis condições de geração de energia com baixo custo nos últimos meses. A Aneel justificou a redução nos valores das bandeiras pelo cenário favorável na geração de energia elétrica, impulsionado pela elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo dos últimos dois anos.

Além disso, a Aneel promoveu alterações na metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, os chamados “gatilhos”. Agora, além das hidrelétricas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) utilizará usinas termelétricas de maneira extraordinária, com o custo dessa medida determinando a cor da bandeira.

No modelo anterior, esse custo estava incluído nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), outra tarifa que compõe o custo das faturas de energia. A agência reguladora enfatizou que o objetivo é evitar acionamentos inadequados das bandeiras em cenários extremos, garantindo uma sinalização apropriada.

Com informações do Correio Braziliense

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